Projeto: |
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PL 475 18/10/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-475/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0475-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0475-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.746 de 07/11/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Arselino Tatto |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA REINALDO BISPO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS, ALTURA DOS NÚMEROS 562/565 - JARDIM ORION, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP |
Assunto: |
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CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ORION / JOSE FRANCISCO DE FREITAS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / REINALDO BISPO DE OLIVEIRA ( PRACA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0604-2017 ver documento Conj1078-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 21/10/2016 | CCJ | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | URB | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | SGP21 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | ARQUIVO | Recebido em 14/11/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 567/2016 de 10/11/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1544/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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07/11/2017. Motivo: PROMULGADO |